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Bolsonaro provocou união histórica da OAB contra ele, diz ex-presidente

Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Imagem: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

04/08/2019 04h00Atualizada em 04/08/2019 10h11

Os ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deixaram de lado pela primeira vez as divergências ideológicas e diferenças políticas e se uniram na última semana em apoio ao atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Juntos, os 12 presidentes que passaram pela ordem interpelaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela declaração de que, se o atual líder da ordem quisesse saber como o pai dele foi morto, ele contaria. No mesmo dia, Bolsonaro também afirmou, sem provas, que Fernando foi morto por militantes de esquerda em supostas desavenças internas do grupo.

Ex-presidente da OAB entre 1991 e 1993, Marcelo Lavénere assegura que essa união é inédita e histórica para a ordem. Ele diz que isso "é um sintoma muito importante" para mostrar o momento de instabilidade vivido pelo país.

"Esses 12 ex-presidentes que assinaram a nota nunca se juntaram. Havia divergências sobre ditadura, Lula, Fernando Henrique... É a primeira vez na história da OAB que a totalidade de seus ex-presidentes se juntam para interpelar o presidente por falta de ética, vergonha e humanidade", afirma. "Foi uma agressão à OAB, não foi só uma pessoa física, mas enquanto entidade."

O presidente da OAB acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar esclarecimentos de Bolsonaro. Na quinta, o ministro Luís Roberto Barroso deu um prazo de 15 dias para que o mandatário se explicasse "eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados".

Divergências marcam OAB

Unir ex-presidentes da OAB nunca foi tarefa fácil porque eles têm uma série de divergências. Um exemplo delas ocorreu, por exemplo, no apoio da ordem ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Em março de 2016, 26 das 27 bancadas de conselheiros federais aprovaram o apoio ao pedido --Lavenére foi radicalmente contra. "Completamente diferente do caso de Collor", diz.

Marcelo Lavénere e o então presidente da ABI (Associação Brasileira da Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho, foram os autores do pedido de impeachment que resultaria na renúncia de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Ele diz que consegue enxergar semelhanças entre a perda de apoio popular de Collor no início dos anos 1990 e o atual momento de Bolsonaro.

"Vejo uma situação muito parecida com a evolução que o Collor teve. Sendo que com Collor eram coisas muito mais amenas e menos graves do que o presidente Bolsonaro está fazendo. Quando isso começar a contaminar os órgãos de comunicação --o que já começou-- vai perder o apoio da opinião pública e o caminho será um só: a queda", diz ele.

Lavénere lembra que, ao chegar para falar com parlamentares sobre a ideia de impedimento de Collor, era tratado com desdém. "Diziam que era mais fácil vaca voar, que nunca iriam aprovar", recorda.

O jurista, entretanto, não entende o impeachment como uma solução para o momento. "Um impeachment não é uma coisa que você vai na esquina e compra. É preciso maior responsabilidade, tem de haver muita maturidade na sua condução. Foi assim no caso do Collor", diz.

Mesmo assim, ele diz que o país precisa "encontrar solução." "Ou para de haver isso tudo e essas pessoas criam juízo, ou país vai cair numa situação de completo descrédito, de ofensa às instituições", aponta.